Atividade deputado

Atividade de Deputado - Fernando Serrasqueiro

XII Legislatura

Fernando Serrasqueiro (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

149/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

128/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

127/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

103/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

74/AC/XII/3

Data

2014-02-28

Título

Estratégia de Especialização Inteligente

Número

97/AC/XII/2

Data

2012-11-22

Título

Comparticipação de Medicamentos aos Reformados dos Lanifícios

Perguntas apresentadas

Número

1619/XII/4

Data

2015-05-21

Título

Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro

Número

1264/XII/4

Data

2015-03-30

Título

Nomeação de novos Administradores Portuários

Número

1239/XII/4

Data

2015-03-26

Título

Minas da Panasqueira Sojitsz Beralt Tin & Wolfram Portugal

Número

683/XII/4

Data

2015-01-14

Título

Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação

Número

682/XII/4

Data

2015-01-14

Título

Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

132/XII

D.Relatório

Título

Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

132/XII

D.Relatório

2013-05-14

Título

Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

201/XII

D.Relatório

2014-02-19

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

335/XII

D.Relatório

2015-06-23

Título

Transpõe a Diretiva n.º 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

261/XII

D.Relatório

Título

Assegura a execução ao Regulamento (CE) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)550

D.Relatório

2013-11-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões

Referência

COM(2013)192

D.Relatório

2013-06-12

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2011)720

D.Relatório

2012-01-10

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar em nome da União Europeia nas instâncias pertinentes da Organização Mundial do Comércio no que respeita à adesão da Federação da Rússia à Organização Mundial do Comércio

Referência

COM(2011)871

D.Relatório

2012-01-10

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adoptar pela União Europeia no âmbito da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito ao pedido de concessão de uma derrogação a fim de dar tratamento preferencial aos serviços e prestadores de serviços dos países menos desenvolvidos

Referência

COM(2011)707

D.Relatório

2011-12-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020

Referência

COM(2013)404

D.Relatório

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infrações às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia

Nomeações como Relator - Petições

Número

232/XII/2

D.Relatório

2013-01-30

Assunto

Solicitam que a legislação em vigor em matéria de Contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Setor Automóvel [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]

Intervenções

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a isenção de portagens nas ex-scut.

Data da reunião

2015-06-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo.

Data da reunião

2015-05-15

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem (altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro).

Data da reunião

2015-03-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Elimina as comissões por reembolso antecipado e de termo do contrato, instituindo ainda a obrigatoriedade e gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, e ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho; Assegura a gratuitidade da conta base; Determina a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de “conta base”, e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta; Simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem (altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Milão

Início

2015-06-11

Fim

2015-06-12

Título

Reunião da Comissão sobre cooperação económica, social e ambiental

Tipo

Internacional

Local

Istambul

Início

2015-05-24

Fim

2015-05-24

Título

19ª Assembleia Geral do MEDREG (Mediterranean Energy Regulators)

Tipo

Internacional

Local

Cracóvia

Início

2015-04-27

Fim

2015-04-28

Título

Conferência sobre Comunicação Digital e Energia

Tipo

Internacional

Local

Washingthon

Início

2015-04-12

Fim

2015-04-13

Título

Conferência Parlamentar do Banco Mundial

Tipo

Internacional

Local

Mónaco

Início

2015-02-02

Fim

2015-02-04

Título

9ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Catânia

Início

2014-12-11

Fim

2014-12-12

Título

Lançamento da Plataforma Académica Mediterrânica

Tipo

Internacional

Local

Caserta

Início

2014-05-30

Fim

2014-05-31

Título

Conferência sobre gestão de resíduos: recolha, reciclagem e reutilização

Tipo

Internacional

Local

AR, Sala do Senado

Início

2014-05-20

Fim

2014-05-20

Título

Reunião Parlamentar do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental 5+5

Tipo

Internacional

Local

Antalya

Início

2014-04-24

Fim

2014-04-25

Título

Reunião da 3ª Comissão (Direitos Humanos e Diálogo)

Tipo

Internacional

Local

Marselha

Início

2014-01-20

Fim

2014-01-22

Título

8 ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2013-05-30

Fim

2013-05-31

Título

Conferência sobre Comércio e Crescimento no Mediterrâneo

Tipo

Internacional

Local

Aman

Início

2013-01-22

Fim

2013-01-24

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Jordânia

Tipo

Internacional

Local

La Valeta/Malta

Início

2012-10-12

Fim

2012-10-13

Título

Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Quarzazate

Início

2012-09-14

Fim

2012-09-15

Título

Comissão sobre Cooperação Económica, Social e Ambiental

Tipo

Internacional

Local

Início

2012-06-29

Fim

2012-06-29

Título

Painel sobre Comércio e Investimentos no Mediterrâneo

Tipo

Internacional

Local

Ancara

Início

2012-04-29

Fim

2012-04-30

Título

Reunião das três Comissões Permanentes e respectivos Grupos Especiais de Trabalho

Tipo

Internacional

Local

Palermo

Início

2011-10-27

Fim

2011-10-29

Título

6ª Sessão Plenária da APM

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2015-06-25

Fim

2015-06-26

Delegação

Participação no Seminário "Reformas para o Crescimento na Europa"

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paris

Início

2015-06-17

Fim

2015-06-17

Delegação

Política comercial da UE; negociações sobre os acordos comerciais com os Estados Unidos e Canadá; negociações no âmbito da OMC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2015-06-08

Fim

2015-06-09

Delegação

V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paris

Início

2015-02-25

Fim

2015-02-27

Delegação

Jornadas Parlamentares da OCDE

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-03-16

Fim

2014-03-17

Delegação

Reunião dos Presidentes das Comissões de Produção, Comércio e Assuntos Marítimos

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-06-16

Fim

2013-06-17

Delegação

Reunião dos Presidentes das Comissões de Comunicações Educação e Transportes - Comissão de Economia e Obras Públicas

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2013-05-06

Fim

2013-05-07

Delegação

3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Audições

Número

225-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa

Número

224-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Inspetor-Geral da ASAE

Número

223-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE

Número

222-CEOP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Entidades

Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)

Número

221-CEOP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Entidades

António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)

[mais...]

Audiências

Número

4-GT-SA-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Setor Automóvel

Assunto

Centro de Inspeções Técnicas de Veículos em Viseu

Entidades

Centro de Inspeções Técnicas de Veículos de Viseu

Número

25-CEOP-XII

Data

2015-03-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Troca de impressões sobre assuntos económicos

Entidades

Vice-Presidente do Parlamento da República do Montenegro

Número

3-GT-SA-XII

Data

2015-02-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Setor Automóvel

Assunto

Apresentação de propostas sobre o setor

Entidades

ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel

Número

24-CEOP-XII

Data

2015-02-10

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)

Entidades

Embaixador do Canadá junto da União Europeia;Ministério dos Negócios Estrangeiros

Número

94-GT-AUD-6XII-XII

Data

2015-01-27

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Jogo online

Entidades

RGA - Remote Gambling Association

[mais...]

Deslocações

Data

2015-06-25
a
2015-06-26

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Roma

Assunto

Seminário sobre "Reformas para o Crescimento na Europa"

Data

2015-06-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Paris

Assunto

Reunião Interparlamentar Informal sobre a política comercial da União Europeia, com destaque para as negociações em curso sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (TTIP) e o Acordo de Económico e Comercial Global Canadá - União Europeia (CETA)

Data

2015-06-08
a
2015-06-09

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Madrid

Assunto

"V FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL"

Data

2015-05-04

Comissão

Grupo de Trabalho - Setor Automóvel

Local

Tramagal

Assunto

Visita de trabalho à Fábrica da Mitsubishi

Data

2015-02-25
a
2015-02-27

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Paris

Assunto

Jornadas Parlamentares da OCDE

Data

2014-07-06
a
2014-07-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Setor Automóvel

Local

Maia - Gaia - Oliveira de Azeméis - Mangualde

Assunto

Setor Automóvel - avaliação no terreno

Data

2014-03-16
a
2014-03-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Atenas

Assunto

Reunião de Presidentes de Comissões de Produção, Comércio e Assuntos Marítimos"

Data

2013-09-18

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Local

MUDE - Museu do Design e da Moda

Assunto

VIII Edição do Prémio Nacional "Mobilidade em Bicicleta"

Data

2013-06-16
a
2013-06-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Dublin

Assunto

Reunião dos Presidentes das Comissões de Comunicações, Educação e Transportes

Data

2013-03-04
a
2013-03-05

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Alentejo

Assunto

Visita de trabalho ao Alentejo

Data

2012-10-14
a
2012-10-16

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Viana do Castelo

Assunto

Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo

Eventos

Data

2014-03-11

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Conferência “As Relações Portugal-América Latina"

Data

2014-03-11

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

“As Relações Portugal-América Latina"

Data

2013-10-10

Tipo

Cerimónia

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Entrega do Prémio Nacional de Arquitetura em Madeira

Data

2013-03-25

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-México [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Venezuela [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Secundária de Fundão

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor

Data

2013-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

Instituto de S. Tiago

Data

2013-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

EB/S Ribeiro Sanches

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

EB Prof. Dr. António Sena Faria de Vasconcelos

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

CASTELO BRANCO

Estabelecimento

EB de Tortosendo

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